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Câmara
aprova projeto sobre relação entre salões de beleza e os profissionais
Projeto
de lei que regulamenta a relação de trabalho entre profissionais e os salões de
beleza foi aprovado ontem (4) pela Câmara e segue agora à sanção presidencial,
uma vez que o texto já tinha sido aprovado pelo Senado. O texto aprovado
estabelece que os salões de beleza poderão fazer contratos escritos com
profissionais que ali trabalham: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas,
manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores. Após a aprovação, o presidente
da Casa, Rodrigo Maia, convocou sessão extraordinária da Câmara para hoje (5)
às 9h para votação do projeto que trata do pré-sal.
Pelo
texto aprovado, são criadas as figuras de profissional-parceiro e de
salão-parceiro, sendo que salão-parceiro terá a responsabilidade pela
centralização dos pagamentos e recebimentos dos serviços prestados pelos
profissionais no salão. O projeto também permite que tanto o salão-parceiro
como o profissional-parceiro adotem o regime especial de tributação (Simples)
constante do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Pela proposta, o
profissional-parceiro poderá atuar como microempreendedor individual.
De
acordo com o autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PP-SP), a medida vai
trazer para o mercado formal mais de 1 milhão de trabalhadores da beleza como
cabeleireiros, maquiadores e manicures. A proposta aprovada também exige que os
profissionais que trabalham na área de beleza sejam enquadrados como pequenos
empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.
Iolando
Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição:
Fábio Massalli
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