quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Prefeitura de Taubaté formaliza doação de terreno para construção da sede do Fórum Trabalhista


Além  do Competente e Dedicado Desembargador  Presidente  do TRT da 15a. Região,  de todos Ilustres  Juizes e Desembargadores, Autoridades, Advogados e Advogadas  presentes   no dia que a
 que ouso denominar histórico,  esteve presente o Ilustre Diretor  da Distribuição de Serviços do Fórum Trabalhista Fabiano N. Oliveira que  também representou o   Dedicado Diretor  Pedro Luiz de Moura, Ilustres funcionários não mediram esforços  para  a efetivação da doação do imovel   que tem a finalidade da construção do almejado Prédio do Fórum Trabalhista da Circunscriçao de Taubaté.  Agora  nasce uma outra fase,  que com a união do C. TRT, OAB, Associações e outros com certeza o Fórum  será construido! é o meu desejo.
Andréa Cristina Ferrari -  Advogada - OAB/SP 106.137.
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Notícias

Prefeitura de Taubaté formaliza doação de terreno para construção da sede do Fórum Trabalhista




 O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta terça-feira (27/11) do prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto, a escritura de um terreno de 6.134 metros quadrados, doado pelo Município para a construção da sede própria do Fórum Trabalhista local. A doação foi autorizada por lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores em 2010, que fixou um prazo de no máximo dez anos para que a obra seja concluída pelo Regional.
     A transferência da escritura do terreno, efetivada pelo tabelião Antonio Carlos da Costa Oliveira no gabinete da Presidência do Tribunal, em Campinas, foi acompanhada pelos juízes titulares da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Taubaté, respectivamente Guilherme Guimarães Feliciano e João Batista da Silva, pela juíza titular da VT de Guaratinguetá, Andreia de Oliveira, pelos juízes substitutos Débora Wust de Proença e João Batista de Abreu e pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edison dos Santos Pelegrini. Também estiveram presentes os secretários de Negócios Jurídicos e de Desenvolvimento e Inovação de Taubaté, respectivamente Anthero Mendes Pereira e Anthero Mendes Pereira Junior, a procuradora-chefe da Procuradoria de Taubaté na área trabalhista, Luciley de Paula Nogueira Shaher, e o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aluisio de Fátima Nobre de Jesus, além do secretário-geral da Presidência do TRT, Paulo Eduardo de Almeida, e do diretor-geral do Tribunal, Evandro Luiz Michelon.
       O terreno está localizado na Avenida Itália, na quadra H do loteamento Bosque Flamboyant, em área onde está instalada, desde 2001, a sede da Justiça Federal no município. O Fórum Trabalhista funciona atualmente em um prédio alugado, na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, s/n, no Jardim Maria Augusta.
      Após agradecer ao prefeito pela cessão do terreno, o desembargador Buratto expressou sua satisfação em "protagonizar este importante passo para a efetivação de antiga reivindicação dos magistrados que atuam na região". Buratto, cuja gestão à frente do Regional se encerra no dia 7 de dezembro deste ano, observou que caberá ao próximo presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o privilégio de tornar realidade "essa importante conquista de magistrados, servidores e advogados de Taubaté e região".
       Para o juiz João Batista da Silva, a doação do terreno pela Prefeitura de Taubaté "representa um marco fundamental para a concretização do velho sonho dos juízes do trabalho que atuam na cidade de dotar o Fórum de uma sede própria, essencial para a preservação da necessária independência do Judiciário Trabalhista". Dadas as dimensões do terreno, a expectativa do magistrado é que o projeto do imóvel a ser construído preveja espaço para a instalação de uma terceira VT no município.
     Além de Taubaté, o Fórum Trabalhista tem jurisdição sobre as cidades de Tremembé, Natividade da Serra, São Luiz do Paraitinga e Redenção da Serra.

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