Casas Pias: salva pelo no gongo
Após decidir pela imissão de posse do terreno da Rua 4 de Março
para a construtora Ergplan, Justiça de Taubaté suspende temporariamente
a medida após intervenção do advogado Antônio Luís Ravani
A disputa
pelo valioso terreno onde funcionava o centenário asilo Casas Pias, localizado à
Rua 4 de Março, ganhou novos contornos nessa primeira semana de setembro.
O
asilo foi construído em área doada pela família de Alberto Guisard, em 1931,
sob a condição não poder aliená-lo por qualquer outra forma o imóvel e nem
destiná-lo para fins estranhos ao espírito da caridade. Mas, em 2009, Alexandre
Mendes, então presidente do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo
(SSVP), detentora do imóvel, permutou o terreno com a construtora Ergplan para
que fosse construído um empreendimentos imobiliários no local. Em troca, a
construtora ofereceu outros imóveis, dentre eles um terreno no bairro Parque
Paduan, que se encontra sub judice
porque
está sendo reivindicado por uma terceira pessoa. Em decisão recente, a Justiça
de
Taubaté chegou a conceder imissão de posse para a construtora, mas suspendeu temporariamente
a decisão após intervenção do advogado Antônio Luís Ravani.
Ele
explicou ao magistrado que seria temerário imitir a posse do terreno para um
dos lados porque há nessa disputa judicial outros processos que estão em fase de
recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mobilização
Enquanto
isso, a sociedade civil mobilizou-se para evitar a demolição da capela do
asilo, construída em 1925. O local tem importância histórica, afetiva e social
para várias gerações de taubateanos.
No
dia 18 de agosto, cerca de 300 pessoas participaram de uma missa campal no
asilo desativado para protestar contra a eminente possibilidade de destruição
da capela.
Mesmo
sem funcionamento, o espaço do asilo continua sendo usado para conferências
vicentinas, reunião de grupos de terceira idade e celebração de missas. Eles promoveram
um abaixo-assinado que reuniu aproximadamente 6.500 assinaturas em menos de um
mês de trabalho. Com isso, protocolaram representação na Defensoria Pública, na
Prefeitura de Taubaté no Conselho Municipal de Patrimônio
Histórico
para pedir o tombamento do imóvel. Na representação, afirma-se que “a destruição dos bens herdados das gerações
passadas acarreta o rompimento
da corrente do conhecimento” e que “o tombamento é a primeira ação a
ser tomada para a preservação dos bens
culturais, na medida em que
impede legalmente a sua destruição.
No caso de bens culturais, preservar não só
a memória coletiva, mas todos
os esforços e recursos já investidos para
sua construção. A proteção do
patrimônio ambiental urbano está diretamente
vinculada à melhoria da
qualidade de vida da população, pois a
preservação da memória é uma demanda
social tão importante quantoqualquer outra
atendida pelo serviço público. Salienta ainda em suas considerações que, o
Tombamento não tem por objetivo ”congelar” a cidade. De acordo com a
Constituição Federal,tombar não significa cristalizar
ou perpetuar edifícios ou áreas,inviabilizando
toda e qualquer obra que venha contribuir para a melhoria da cidade. Preservação
e revitalização são ações que se complementam e, juntas, podem valorizar bens
que se encontram deteriorados”.
Estudantes
do curso de História da UNITAU e membros do movimento Preserva Taubaté, que
luta pela preservação de patrimônios históricos, divulgou
comunicado
oficial para dizer que “é urgente a
necessidade de preservar pelo tombamento o último e único local histórico da
tricentenária Taubaté que é refugio da terceira idade [...]
O tombamento é urgente e necessário para
evitar ruir as casas individuais que abrigaram as anciãs há mais de 100 anos e
a capela São Vicente de Paulo existente no centro do imóvel, cuja parte
traseira (de testada para a Rua Barão da Pedra
Negra) já foi
desfigurada”.
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