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CERCA DE 400 MAGISTRADOS DO TRT-15 SE REÚNEM EM ATIBAIA PARA SEU 1º ENCONTRO INSTITUCIONAL
Fotos: Denis Simas
Por Patrícia Campos de Sousa
"Pensar a instituição para viver a instituição". Esta é a proposta do 1º Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 15ª Região e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que teve início na tarde desta quarta-feira (10/9), no Bourbon Atibaia Convention & Spa Resort. O evento, que se estende até sexta-feira, 12, propõe a participação de juízes e desembargadores do Regional em oficinas de discussão sobre oito temas: Relacionamento profissional na magistratura; Valorização da magistratura; Execução; Saúde; Processo Judicial Eletrônico (PJe); Estrutura de pessoal; Remuneração; e Estrutura jurisdicional. Ao final, as questões discutidas nas oficinas serão debatidas por todos os magistrados nas reuniões plenárias, e as conclusões então construídas serão compiladas em uma publicaç
ão específica.
ão específica.
Na solenidade de abertura do Encontro, que reuniu quase 400 juízes da 15ª Região e boa parte dos titulares da Corte, compuseram a mesa de honra os desembargadores Henrique Damiano, vice-presidente judicial do TRT-15, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, corregedor regional, José Pitas, vice-corregedor, Samuel Hugo Lima, diretor da Escola Judicial do TRT-15, e Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-diretora, além do juiz Alessandro Tristão, presidente da Amatra XV, e do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira.
Impossibilitado de comparecer ao evento, o presidente do Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, dirigiu-se aos participantes por meio de um vídeo, em que justificou sua ausência, assim como a do vice-presidente administrativo da Corte, Fernando da Silva Borges, pela necessidade de tratar de assuntos de interesse da 15ª em Brasília. O Encontro foi aberto pelo diretor da Escola Judicial, parceira do evento. Samuel Hugo Lima ressaltou a relevância da reunião, "num contexto em que o Judiciário vem sendo atacado interna e externamente", e disse que "o momento não é para acusações recíprocas, mas para pensar o que eu posso fazer para melhorar o TRT".
Em breve discurso, Henrique Damiano comentou sobre o "notável crescimento" da 15ª Região nos últimos anos. "E pensar que em 1989 nossas plenárias cabiam num restaurante, e hoje temos aqui 
reunidos tantos magistrados." Segundo o desembargador, todos têm de ter uma participação ativa no processo de aperfeiçoamento da Justiça. Em nome da Amatra XV, o juiz Alessandro Tristão deu as boas-vindas aos colegas e agradeceu à Presidência da Corte e à Escola Judicial pelo apoio à proposta apresentada pela entidade, idealizadora do evento. "O convite aos magistrados da 15ª para pensar a instituição é um apelo ao autoconhecimento, um chamado à contribuição, uma convocação à superação de modelos e paradigmas", afirmou o magistrado. Segundo Tristão, "é preciso partir para uma atitude pragmática em relação aos nossos problemas, construir um projeto político para a nossa instituição e, quem sabe, para todo o Judiciário. E isso passa pela garantia da dignidade da magistratura, da saúde, segurança e da remuneração do magistrado".
O poder de cuidar da vida alheia
Antes de "arregaçar as mangas", os magistrados receberam o estímulo do filósofo, educador e escritor Mario Sergio Cortella, que proferiu a palestra de abertura, intitulada "Poder e competência: dramas, tramas e traumas". Professor titular da Faculdade de Educação da PUC-SP, com mais de 40 anos de magistério e 23 livros publicados, Cortella, que também é comentarista da Rádio CBN Brasil e da TV Cultura, encantou a plateia com seus "causos" e ensinamentos, em que procurou exortar a atuação da classe.
Segundo Cortella, a atividade do magistrado consiste, essencialmente, em cuidar da vida dos outros, em ajudar para que não haja injustiça, e aperfeiçoar essa competência é uma forma de honrar o poder que se tem. "A magistratura é lugar de homens e mulheres que querem crescer. Temos de ter maior eficiência, uma formação mais adensada. Precisamos combater a síndrome do possível (‘eu fiz o que eu posso') e adotar o lema ‘eu vou fazer o meu melhor'. Fazer o melhor é diferente de fazer o possível." Para o palestrante, medíocre é aquele que se contenta com o possível, que não tem capricho. "Capricho é a recusa à mediocridade. É fazer o melhor nas condições disponíveis, enquanto não se conta com condições melhores. Capricho é hábito."
Cortella afirmou o que o lema de quem "tem o poder para servir" deve ser "é proibido resmungar!". Para o professor, a Justiça do Trabalho pode e precisa ser melhor. "Os magistrados devem ter coragem e humildade para enfrentar coletivamente suas dificuldades. Esse é o objetivo deste encontro: fazer uma biópsia da instituição, para que se possa manter vivo o que precisa ficar vivo." Citando o pensador e ex-primeiro-ministro inglês Benjamin Disraeli, para quem "a vida é muito curta para ser pequena", o palestrante advertiu que ter coragem não é não ter medo, mas, sim, ter a capacidade de enfrentar o medo. "Que esse encontro sirva para polir nossa coragem", concluiu.
Programação
Além da participação em duas das oito oficinas programadas, cujas conclusões/propostas serão registradas pelos respectivos relatores, todos os magistrados participam das oito plenárias finais, que discutirão os resultados das oficinas. Após votadas, as conclusões da 15ª sobre as questões abordadas serão publicadas e divulgadas.
Ao longo do encontro estão programadas também mais duas palestras. Na quinta, dia 11, o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, abordará o tema da execução previdenciária. A palestra de encerramento, na manhã do dia 12, será proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor regional do TRT da 16ª Região (MA), e abordará o tema "A Justiça do Trabalho na pós-modernidade".
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