lay off, suspensão temporária do contrato de trabalho

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Trabalhadores entram em lay off para evitar demissões





Na Mercedes-Benz, trabalhadores afastados vão passar por qualificação profissional







REDAÇÃO AB





Após negociações com a Mercedes-Benz, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC conseguiu evitar a demissão de 1.500 trabalhadores da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo. A alternativa foi o chamado lay off, suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação profissional dos afastados com garantia de ganho mensal, mecanismo de proteção do emprego previsto no artigo 476 A da CLT. A suspensão decorre da queda na produção de caminhões. A Mercedes-Benz do ABC tem 9 mil dos seus 13 mil trabalhadores na linha de produção e, pela primeira vez, adota o lay off.



Pelo acordo negociado entre sindicato e montadora, esses 1.500 trabalhadores ficarão em casa durante um prazo máximo de cinco meses, de 18 de junho a 17 de novembro. Durante esse período, receberão bolsa mensal do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 1.163 para frequentar 300 horas (60 horas/mês) de curso de qualificação profissional no Senai. Esse valor será complementado pela empresa até compor o total equivalente ao salário líquido de cada trabalhador em lay off.



Por lei, os trabalhadores têm preservados todos os direitos trabalhistas (férias, 13° salário, reajustes) e benefícios (como plano de saúde) durante a suspensão temporária do contrato de trabalho. A frequência no curso de qualificação é condição essencial para receber a bolsa do FAT. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o lay off foi o melhor caminho encontrado para evitar demissões na Mercedes-Benz.



A suspensão temporária do contrato de trabalho preserva os empregos e também garante à montadora reter mão de obra qualificada até que a produção volte à normalidade. “Esse acordo é muito importante porque o trabalhador desempregado não consome e, sem consumo, diminui a produção, podendo potencializar uma crise. Uma solução como essa deixa os trabalhadores mais tranquilos”, disse Sérgio Nobre.



Ele acredita que o pacote emergencial para o setor automotivo anunciado pelo governo federal no dia 21 de maio começará a surtir efeito a partir do segundo semestre deste ano no segmento de caminhões, mais impactado pela crise que o de automóveis. Segundo o dirigente, a retomada da produção de veículos pesados e suas vendas dependem de as empresas e investidores recuperarem a confiança na economia porque o caminhão é um bem de capital. As obras da Copa do Mundo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a produção agrícola e medidas para destravamento do crédito e financiamento contribuirão para essa recuperação na opinião do presidente do Sindicato.

Tags:

Mercedes, Mercedes-Benz, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, lay off, Senai, FAT.