Senado
aprova projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para 20 dias
O
Senado aprovou nesta nesta quarta (3) projeto de lei que prevê aumento da
licença-paternidade de 5 para 20 dias para empregados de empresas que aceitem o
programa. O texto vai para sanção da presidente Dilma.
A
alteração está dentro de lei que prevê um marco legal de atenção à primeira
infância (crianças de 0 a 6 anos).
Se
sancionado, o aumento da licença beneficiará funcionários de empresas
vinculadas ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para estimular a
licença-maternidade de seis meses.
CUSTO
EXTRA
No
caso das que têm regime tributário de lucro real e da administração pública
(cerca de 65% dos trabalhadores do país), o custo poderá ser absorvido pela
União (o gasto poderia ser abatido do IR de Pessoa Jurídica).
Trabalho
da faculdade de economia da USP e da ONG Maria Cecília Souto Vidigal (que atua
na área da primeira infância) indica que a extensão da licença deve custar o
equivalente a 0,009% da arrecadação federal (dados de 2014), considerando o
cenário mais provável de adesão.
O
aumento de gasto pode, no entanto, trazer dificuldade adicional para a sanção
do Executivo, que busca neste momento reduzir despesas.
NÃO
BASTA SER PAI
Diretor-presidente
da ONG Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Queiroz defende a proposta, por
entender que ela beneficia a sociedade.
Pesquisas
mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no
desenvolvimento cognitivo e emocional da criança, aumenta o período de
amamentação (devido ao maior apoio à mãe) e eleva o vínculo do pai com a
criança.
Consultada
pela Folha no fim do ano passado sobre o tema, a Confederação Nacional da
Indústria afirmou ser necessário "avaliar o impacto da perda da
produtividade nas empresas devido ao afastamento de profissionais qualificados,
uma das grandes dificuldades atuais do país".
A
licença-paternidade foi instituída no Brasil em 1988. Se for a 20 dias, o prazo
vai se equiparar ao de Portugal.
Os
países com as maiores licenças são Islândia, Eslovênia (90 cada) e Finlândia
(76), segundo a Organização Mundial do Trabalho. Na América Latina, as maiores
licenças são concedidas pela Venezuela (14 dias) e pelo Equador (10 dias) e a
menor é a da Argentina (2 dias).
A
proposta estabelece que, além da proteção à criança, como já é determinado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente, haja a promoção do desenvolvimento
integral de meninos e meninas.
O
texto também determina que a criança seja considerada na elaboração das
políticas para a primeira infância.
MARIANA
HAUBERT
DE
BRASÍLIA
FÁBIO
TAKAHASHI
DE SÃO
PAULO
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