Por Ademar Lopes Junior
Cerca de 140 pessoas participaram do II Ciclo de Palestras de Taubaté, evento organizado pelo juiz do trabalho João Batista de Abreu, da 2ª VT daquela cidade, e que ocorreu nos dias 20 a 22 de junho, junto com a Semana Jurídica da Amatra XV, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (Unitau). O evento, voltado para magistrados, advogados, servidores do TRT da 15ª e estudantes de Direito, contou com a participação do vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, além dos desembargadores José Antonio Pancotti, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Samuel Hugo Lima (atual diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª), Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann dividiram a palestra de abertura, na noite de quarta-feira, 20/6, com o tema “A Amatra XV e a Cidadania”. A primeira palestra do ciclo, “A desconsideração da personalidade jurídica e a fase executiva: alguns enfoques” foi ministrada pela juíza Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Guaratinguetá, e teve como debatedores José Antônio de Carvalho Chicarino, vice-presidente da 18ª Subseção da OAB, e Kátia Padovani Pereira da Silva, advogada.
Na noite de quinta-feira, 21/6, segundo dia do Ciclo, Leandro Gonsalves Ferreira, juiz federal da 2ª Vara Federal de Taubaté, e Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Amatra XV, ministraram a palestra “As ações acidentárias e as competências das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, pontos de convergência e de divergência: Uma reflexão para a harmonização”, e teve como debatedores João Batista da Silva, juiz da 2ª VT de Taubaté e Jean Soldi Esteves, advogado e professor da Unitau.
No terceiro e último dia do evento, 22/6, a palestra “A terceirização e o direito do trabalho – Terceirização e atividade-fim – Terceirização e Poder Público: nova redação da Súmula n. 331 do C. TST – Terceirização e execução”, ministrada pela desembargadora do TRT da 15ª, Tereza Aparecida Asta Gemignani, e teve como debatedores Andrea Cristina Ferrari, advogada, e Carlos de Camargo Santos, procurador do Estado.
Os participantes, no encerramento do ciclo de palestras, ainda tiveram 45 minutos de apresentação da Banda do Comando de Aviação do Exército, composta de 32 músicos, e que executaram diversas músicas da MPB.
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