notícias
« Voltar
Publicada Portaria que suspende prazos e outros procedimentos no período de 7 a 20 de janeiro de 2016
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região,
respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson
Lacerda Pistori, assinaram no último dia 29 de julho, a Portaria GP-CR
59/2015, que estabelece a suspensão de prazos, publicações, intimações,
designações de audiências e sessões de julgamento em toda a 15ª, no
período de 7 a 20 de janeiro de 2016. As audiências agendadas para o
referido período serão redesignadas.
A iniciativa atende ao requerimento formulado pela Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção de São Paulo em conjunto com a Associação dos
Advogados de São Paulo – AASP, a Associação dos Advogados Trabalhistas
de São Paulo - AATSP, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados –
CESA e com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São
Paulo e Rio de Janeiro - SINSA. Considera também medidas semelhantes do
próprio Tribunal realizadas nos dois últimos anos e a proximidade da
entrada em vigor do artigo 220 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
que trata do Novo Código de Processo Civil.
A Portaria, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
(DEJT) no dia 30 de julho, determina ainda que as Varas do Trabalho e
Postos Avançados deverão se dedicar, prioritariamente, à movimentação
dos processos de execução, sem prejuízo de atendimento ao público
durante o período.
Para ler a íntegra do documento, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário